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Procon notifica Samsung e Apple por smartphones sem carregador na caixa

Redação   |   07-05-2024   |   Economia

Procon notifica e empresas poderão ser multadas por prática abusiva de venda casada!

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As empresas deverão informar o que fundamenta essa decisão comercial.

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Por analogia,  qual será o custo dos dispositivos ofertados separadamente; o que será disponibilizado para o consumidor adquirir.

Do mesmo modo, para que seja efetuada a recarga e qual o tempo de previsão de carregamento do aparelho com o dispositivo novo.

Afinal,  e se o consumidor possui alternativa para a utilização de outros dispositivos com a mesma função.

Questionamentos do Procon

Essas são os questionamentos do Procon que deverão ser explicados e comprovados pelas empresas para continuarem com as vendas de smartphones sem carregador.

Para o diretor executivo, Fernando Capez, do Procon-SP, vender o carregador separadamente do aparelho celular pode configurar venda casada.

“Se comprovada essa prática abusiva, as empresas poderão receber multa de acordo com determinações do Código de Defesa do Consumidor, como já aconteceu com a Apple em março deste ano (2021)”, afirma.

As empresas tem somente o prazo de 72 horas para responderem e explicarem aos questionamentos do Procon-SP.

Em março deste ano, já haviam multado a Apple em R$ 10,5 milhões pela venda sem carregadores dos aparelhos celulares.

Igualmente,  com a Samsung foi elaborado um acordo para a mesma condição apresentada para apple.

Tal qual,  para que a empresa coreana fornecesse gratuitamente o carregador para os usuários que adquiriram a pré-venda do Galaxy S21.

Depois de um tempo, a Apple também concordou em disponibilizar carregadores para iPhone 12 de forma gratuita, mas, isso não fez com que o Procon-SP retirasse a multa da empresa.

“A Apple precisa entender que no Brasil existem leis e instituições sólidas de Defesa do Consumidor.

Ela precisa respeitar essas leis e essas instituições”, declarou, em nota, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, ne época do acontecimento.

Entretanto, já a Samsung, após finalizar o prazo do acordo, parou de distribuir gratuitamente os carregadores para os donos do Galaxy S21.

Para acompanhar o caso e saber mais informações, acesse o site oficial do Procon.

Veja também: Como assistir jogos de Basquete ao vivo pelo celular?

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