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22 Benefícios Sociais que você pode utilizar pelo Governo Federal

Redação   |   20-05-2024   |   Benefícios

O auxílio emergencial é provavelmente o benefício do Governo Federal mais conhecido na atualidade, isso porque ele foi desenvolvido para auxiliar as famílias em situações de vulnerabilidade social durante a pandemia da COVID-19, comtemplando mais de 65 milhões de pessoas em todo o país.

No entanto, o que muitos não sabem é que o Governo Federal além do auxílio emergencial, oferece vários benefícios, desde que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

CadÚnico

O Cadastro Único (CadÚnico) é um programa do Governo Federal que atua através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada cidade, com o intuito de reunir as informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e pobreza extrema, e assim, ajudar a melhorar a situação de vida delas, promovendo vários benefícios.

O CadÚnico é o meio utilizado para selecionar quais os cidadãos brasileiros que estão aptos a serem beneficiados pelos programas sociais, no entanto, para que isso seja possível é preciso que essas pessoas estejam com o cadastro sempre atualizado, procedimento que deve ser feito anualmente com base na data de inscrição inicial.

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Para conseguir se cadastrar, basta que um representante do núcleo familiar vá ao CRAS mais próximo para requerer a inclusão na plataforma, tendo como regra básica para participar, a apresentação de uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou três salários mínimos com renda bruta mensal.
Confira a seguir os programas sociais disponíveis oferecidos pelo Governo Federal para as pessoas cadastradas no CadÚnico.

Programas sociais disponíveis através do CadÚnico

– Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
– Tarifa Social de Energia Elétrica;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Programa Minha Casa Minha Vida;
– Carteira do Idoso;
– Bolsa Família;
– Telefone Popular;
– Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
– Programas Cisternas;
– Água para Todos;
– Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental);
– Bolsa Estiagem;
– Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural;
– Programa Nacional de Reforma Agrária;
– Programa Nacional de Crédito Fundiário;
– Crédito Instalação;
– ENEM;
– Serviços Assistenciais;
– Programa Brasil Alfabetizado;
– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
– Identidade Jovem (ID Jovem);
– Carta Social.

Benefícios mais solicitados pelos brasileiros 

Tarifa Social de Energia Elétrica

A (TSEE), Tarifa Social de Energia Elétrica, se trata de um benefício voltado aos consumidores enquadrados na Subclasse Residencial de Baixa Renda, que consiste na disponibilização de descontos na tarifa na conta de energia.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem se encaixar nos seguintes requisitos:

Família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único e possuir renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou

Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que possua portador de deficiência ou doença (física, auditiva, motora, intelectual, visual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso contínuo de aparelhos, instrumentos e equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem de energia elétrica.

Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que estejam recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993

Saiba como solicitar o benefício no site da Agência de Energia Elétrica.

Pronatec

O Pronatec, (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), tem como objetivo interiorizar, expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, bem como cursos de formação inicial e continuada para os trabalhadores.

O programa visa intensificar a expansão de escolas técnicas por todo o país.

Acesse o site oficial do Portal do MEC e saiba mais sobre o assunto.

Bolsa Família

Provavelmente esse é o programa de ajuda de renda mais popular de todo o Brasil, pois é para as famílias em situação de pobreza e pobreza extrema, com o objetivo de auxiliar na superação da situação de vulnerabilidade social.

O benefício tem o intuito de assegurar à essas famílias o direito básico à alimentação, saúde e educação.

É importante mencionar também que mais de 14 milhões de famílias são atendidas mensalmente pelo Bolsa Família.

Para saber mais detalhes sobre o programa, acesse o site da Caixa Econômica Federal.

FGTS Emergencial

O Saque Emergencial do FGTS foi autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020, é o saque que todo titular de conta do FGTS com saldo tem direito, incluindo inativas e ativas, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador.

Acesse o site da Caixa e veja todas as informações e como sacar.

Benefício Emergencial

O BEm é um benefício financeiro oferecido pelo Governo Federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de salário e de trabalho ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID-19.

Ele oferece aos trabalhadores que possuem carteira assinada quantias de até R$ 1813,03.

Poderá participar quem teve o salário e jornada reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso.

Saiba mais as informações e como receber o BEm.

BPC

O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC), é uma renda no valor de um salário-mínimo, repassado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiências que não podem ser assegurados por seus familiares ou que não podem se manter sozinhos.

Uma mudança aprovada pelo Senado, alterou o valor de renda mensal per capita do beneficiário, que passou de um quarto de um salário mínimo (R$ 261,25), para meio salário mínimo (R$ 522,50).

Para saber mais sobre o benefício e como solicitar o seu, acesse o site do INSS.

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